Câmara · PL 4193/2025Autor
Institui o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor e estabelece normas gerais para o funcionamento dos Serviços de…
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1224/2025Autor
Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2630/2026Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2651/2026Autor
Dispõe sobre a regulação dos mercados de previsão no Brasil, estabelece regras para plataformas digitais, proteção ao consumidor…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2643/2026Autor
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece diretrizes de cooperação institucional entre o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4192/2025Autor
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa, estabelece garantias para o livre exercício da fé e assegura a proteção…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3714/2026Autor
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.