Câmara · PL 5229/2025RelatorPrioritário
Novas regras para suplementos alimentares
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 464/2026Relator
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5819/2023Relator
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2983/2021Autor
Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2956/2026Autor
Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.
Aguardando Designação de Relator(a)
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