Câmara · PL 69/2026Relator
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 494/2019Relator
Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para…
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 679/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu para executar serviço de radiodifusão de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 677/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pontual para executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4889/2026Autor
Proíbe a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda para posterior abate fora do território nacional, e dá…
Câmara · PL 4837/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a publicação, nos rótulos, embalagens e materiais…
Câmara · PL 4750/2026Autor
Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".
Câmara · PL 2776/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e uso de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos…
Tramitando em Conjunto
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.