Senado · REQ 36/2026 - CDHAutorPrioritário
Pedido de urgência para votação de projeto
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Senado · RQS 467/2026AutorPrioritário
Pede votação rápida de projeto sobre MEI e microempresas
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Senado · PL 5299/2025Relator
Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar vagas na…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4829/2025Relator
Altera a Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1338/2022Relator
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · VET 22/2024Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.246, de 2022 (nº 5.982/2016, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.394, de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · VET 17/2024Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2023 (nº 1.434/2011, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Política…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PLP 147/2023Relator
Altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, para conceder o abono de PIS aos empregados domésticos; e a Lei nº…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO