Câmara · PL 3838/2024RelatorPrioritário
Exige compensação de carbono para produtos europeus
Aguardando Encaminhamento
Temas de autoria e relatoria
17 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1587/2021Relator
Cria loteria para financiar projetos ambientais
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3584/2015Relator
Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 428/2026Relator
Renova autorização de rádio comunitária no Paraná
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 426/2026Relator
Autoriza rádio comunitária em Francisco Beltrão
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1026/2026Relator
Proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima ou por quaisquer meios de transporte…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 4357/2023Relator
Muda regras de desapropriação para reforma agrária
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3509/2023Relator
Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá…
Aguardando Redação Final
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Cria crimes contra o Estado DemocráticoSim
- Reconhece educação presencial como serviço essencialSim