Câmara · PL 1520/2025RelatorPrioritário
Auxílio financeiro para mães de crianças com deficiência severa
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3789/2023Autor
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3704/2023Relator
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4030/2023Relator
Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3721/2026Autor
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Hidratação no Período de Inverno no âmbito do Sistema Único de Saúde…
Câmara · PL 3659/2026Autor
Institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a…
Câmara · PL 1894/2023Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, de cláusula que imponha o…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 1496/2023Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja…
Aguardando Designação de Relator(a)
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