Câmara · PL 2306/2023AutorPrioritário
Permite presos trabalhar em abrigos de animais
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
35 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 736/2026RelatorPrioritário
Obriga educação sobre animais em condenação por maus-tratos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1455/2024RelatorPrioritário
Regulamenta profissões de banho e tosa de animais
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3704/2023Relator
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 4164/2025Autor
Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o vilipêndio de cadáver de animal.
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 341/2026Autor
Exige normas técnicas em postes de iluminação pública
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 4309/2025Autor
Dispõe sobre a garantia de matrícula, permanência e apoio adequado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1478/2026Relator
Institui a Política Nacional de Prioridade Absoluta na Investigação e Julgamento de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Cria cargos de juiz substituto em tribunal de Minas GeraisSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim