Câmara · PL 215/2015RelatorUrgente
Aumenta pena para crimes de honra na internet
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PEC 47/2023Relator
Incorpora servidores dos ex-Territórios ao quadro federal
Aguardando Criação de Comissão Temporária
Câmara · PL 4548/2023Autor
Prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4239/2023Autor
Dispõe sobre a proibição de formulação de pedido contraposto por determinadas pessoas jurídicas no âmbito dos Juizados Especiais…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 4916/2026Autor
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que os ocupantes de cargo efetivo ou em…
Câmara · PL 5615/2023Autor
Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil; altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2546/2026Autor
Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em…
Tramitando em Conjunto
Câmara · MPV 1010/2020Relator
Isenta energia elétrica no Amapá em calamidade
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão