Câmara · PL 1043/2026Autor
Lei contra crimes eletrônicos de violência animal
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1899/2026Autor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4399/2025Autor
Dispõe sobre maus-tratos aos animais; institui a Política Nacional para o Sistema de Informações de Maus-Tratos aos Animais…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2637/2026Autor
Dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão de sangue e seus componentes para uso veterinário em…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 215/2007Autor
Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.
Aguardando Criação de Comissão Temporária
Câmara · PL 4263/2023Autor
Torna obrigatório o descanso digno aos profissionais de medicina veterinária.
Câmara · PL 3694/2026Autor
Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3411/2026Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Institui agosto como mês de combate às desigualdadesNão
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim