Câmara · PL 2898/2025AutorPrioritário
Reduz punições ambientais para pequenos agricultores de subsistência
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 783/2023Relator
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 753/2025Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4799/2026Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n° 9.873, de 23 de novembro de…
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