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Deputado(a) Federal · RO

Lucio Mosquini

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 2898/2025AutorPrioritário

Reduz punições ambientais para pequenos agricultores de subsistência

Aguardando Parecer

Câmara · PL 783/2023Relator

Muda regras do imposto sobre terras rurais

Pronta para Pauta

Câmara · PL 2140/2023Autor

Altera o art. 68 da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal) e dá…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 753/2025Autor

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3912/2025Autor

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre requisitos para a instalação de aparelhos…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5198/2026Autor

Altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, para dispor sobre a não sujeição a licenciamento ambiental da instalação e da…

Câmara · PL 4799/2026Autor

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n° 9.873, de 23 de novembro de…

Câmara · PL 3544/2026Autor

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de…

Votos recentes

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