Câmara · PL 2552/2026Autor
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de…
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Temas de autoria e relatoria
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Câmara · PL 1106/2023Relator
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 1622/2026Relator
Dispõe sobre a proteção de atletas menores de idade em publicidade e ações de comunicação vinculadas a apostas esportivas, e dá…
Aguardando Designação de Relator(a)
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