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Deputado(a) Federal · SC

Gilson Marques

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 1516/2025Relator

Proíbe a prática e a exploração comercial de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento de sua…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 4544/2020Relator

Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 814/2024Autor

Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2120/2026Relator

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir a responsabilidade objetiva de instituições financeiras…

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 383/2022Relator

Sustar o § 3º do art. 2º do Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamentou o disposto no art. 23 da Lei 14.182…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 128/2024Relator

Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de ar condicionado em veículos de aplicativos de transporte de passageiros.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 6930/2006Relator

Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Câmara · PL 3785/2026Autor

Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao…

Votos recentes

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