Câmara · PL 4466/2024Autor
Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 4205/2021Relator
Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2119/2019Relator
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e…
Aguardando Sanção
Câmara · PDL 636/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Giba Adriano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 635/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Caruçu Sobrado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 629/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico Sabugiense a executar, pelo prazo de dez anos…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5908/2023Autor
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4020/2024Autor
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em decorrência…
Aguardando Deliberação
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