Câmara · PL 5661/2023Relator
Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor.
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6522/2019Relator
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para limitar em três meses o prazo máximo para que as concessionárias e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4588/2023Relator
Dispõe sobre a concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras situadas em Unidades da…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3253/2020Autor
Dispõe sobre a análise de crédito para concessão de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3360/2026Relator
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar a transparência das informações…
Aguardando Parecer
Câmara · MPV 1128/2022Relator
Dedução de perdas com créditos em bancos
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PLP 19/2019Relator
Autonomia do Banco Central
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PL 4731/2019Relator
Expande atuação da Codevasf para mais bacias do Nordeste
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão