Câmara · PL 2122/2026RelatorPrioritário
Obrigatoriedade de profissionais de apoio em sala de aula para inclusão
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2095/2026Relator
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 674/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1987/2026Relator
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2941/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de rodovias e pedágios, postos de combustíveis e estabelecimentos de apoio…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2931/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o direito do consumidor à…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2357/2026Relator
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2847/2024Autor
Institui garantia de proteção e assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública.
Aguardando Parecer
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