Câmara · PL 80/2025Autor
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para dispor sobre a avaliação contínua dos médicos intercambistas no âmbito do…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 642/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda. para explorar serviço de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 631/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2851/2026Relator
Altera a Lei dos Planos de Saúde, para limitar a cobrança mensal de coparticipação ou de franquia a 10% (dez por cento) do valor…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 637/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 754/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 596/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar serviço de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 581/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votos recentes
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