Câmara · PL 5894/2025RelatorUrgente
Cria plano nacional de cultura para 2025-2035
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1987/2026Autor
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o…
Pronta para Pauta
Câmara · PEC 231/2019Autor
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos…
Câmara · PL 1859/2011Autor
Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao art. 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 113/2026Autor
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1740/2026Autor
Institui a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas instituições de ensino da…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4502/2024Autor
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 114/2026Autor
Inclui mães cuidadoras e demais trabalhadores não remunerados do cuidado de pessoas com deficiência como público prioritário nas…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.