← Voltar para agentes

Deputado(a) Federal · MG · Mandato encerrado

Glaycon Franco

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 3333/2026Autor

Dispõe sobre a transferência da titularidade de bilhetes de transporte aéreo de passageiros, estabelece direitos dos…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5331/2026Autor

Institui o Extrato Profissional Digital, assegura ao trabalhador que presta serviços intermediados por plataforma digital o…

Câmara · PL 5088/2026Autor

Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) para instituir diretrizes de capacitação…

Câmara · PL 4950/2026Autor

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir a Política Nacional de Prevenção ao Transtorno do Jogo e…

Câmara · PL 4810/2026Autor

Dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó importado para a comercialização como leite fluido no mercado…

Câmara · PL 3734/2026Autor

Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da…

Câmara · PL 2395/2026Relator

Dispõe sobre a obrigatoriedade, os prazos e a abrangência da divulgação detalhada de decisões e laudos laboratoriais de natureza…

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Câmara · PL 734/2020Relator

Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e…

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.