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Deputado(a) Federal · MG

Reginaldo Lopes

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 4398/2025Autor

Isenta nanoempreendedores de IBS e CBS

Pronta para Pauta

Câmara · PL 1119/2026Autor

Monitora agressores com tornozeleira em casos de violência doméstica

Pronta para Pauta

Câmara · PL 3821/2026Relator

Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2490/2026Autor

Institui a Política Nacional de Estruturação das Cadeias Produtivas Agropecuárias, dispõe sobre diretrizes de financiamento…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3511/2024Autor

Proíbe a publicidade, a divulgação e a propaganda de empresas e casas de apostas online ou não, e de produtos ligados a jogos de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5543/2026Autor

Altera o art. 21-A da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para disciplinar a prestação de serviços vinculados à exportação no…

Câmara · PLP 269/2026Autor

Institui o Programa de Regularização Tributária para Micro, Pequenas e Médias Empresas, dispõe sobre a exclusão de juros, multas…

Aguardando Autorização do Despacho

Câmara · PL 3240/2015Autor

Acrescenta os incisos §3, §4 e 5§ ao Art.54 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis…

Tramitando em Conjunto

Votos recentes

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