Câmara · PDL 967/2025RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio educativa em São Luís
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
14 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 9395/2017RelatorPrioritário
Ressarcimento para cartórios por serviços gratuitos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1406/2025RelatorPrioritário
Cria o Dia Nacional da África em 25 de maio
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3436/2015Relator
Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de…
Aguardando Recurso
Câmara · PL 228/2026Relator
Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1328/2025Autor
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta vinculada ao Fundo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1087/2011Autor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos pescadores profissionais e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1288/2024Autor
Altera o art. 2º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, com a finalidade de assegurar atendimento presencial, em…
Aguardando Parecer
Votos recentes
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