Câmara · PDL 1034/2025Relator
Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
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Temas de autoria e relatoria
21 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1072/2019Autor
Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
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Câmara · PL 861/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a disponibilização de aplicativo móvel de…
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Câmara · PL 3747/2026Autor
Institui o Estatuto das Futuras Gerações, estabelece normas de proteção do patrimônio público intergeracional, transforma o Fundo…
Câmara · PL 3746/2026Autor
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para estender aos mototaxistas os…
Câmara · PL 3744/2026Autor
Institui o Marco Legal do Mercado Descentralizado de Energia Elétrica – MMDEE, estabelece normas para o comércio bilateral de…
Câmara · PL 3743/2026Autor
Institui o Marco Legal da Transparência Algorítmica na Administração Tributária, estabelece normas de governança para utilização…
Câmara · PL 3741/2026Autor
Institui o Marco Nacional de Transparência, Governança, Avaliação e Prestação de Contas da Educação Básica Pública, estabelece…
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