Câmara · PL 3037/2024Autor
Dispõe sobre a certificação obrigatória para a comercialização de produtos eletrônicos recondicionados no País.
Pronta para Pauta
- Sim0
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3200/2025Autor
Estabelece restrições à publicidade de serviços de acompanhantes, plataformas digitais de intermediação de encontros com…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4849/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a falsidade de identidade praticada…
Câmara · PL 3682/2026Autor
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estabelecer normas de publicidade responsável aplicáveis às atividades…
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.