Câmara · PL 2095/2026Autor
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2141/2023Autor
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4482/2025Autor
Altera o § 4º do art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para correção da referência ao Código Civil nesse…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1521/2026Relator
Regula visitas de representantes, assessores e agentes estrangeiros a pessoas privadas de liberdade no Brasil; exige autorização…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5500/2019Relator
Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3724/2026Autor
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, objetivando…
Câmara · PL 2722/2015Autor
Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 6314/2025Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os Conselhos de Disciplina, instaurados para julgamento de militares estaduais, sejam…
Aguardando Designação de Relator(a)
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