← Voltar para agentes

Deputado(a) Federal · SP

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PDL 614/2019RelatorPrioritário

Cancela redução de imposto sobre etanol importado

Pronta para Pauta

Câmara · PL 5476/2026Autor

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar a concessão de tutela provisória e de…

Câmara · PL 2166/2026Relator

Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2737/2026Autor

Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para vedar o ingresso no país de pessoa comprovadamente vinculada a, colaboradora…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5281/2026Autor

Dispõe sobre a autorização para uso compassivo de medicamentos ainda não registrados no país e estabelece prazo para decisão da…

Câmara · PL 5233/2026Autor

Dispõe sobre o cancelamento de tombamento de bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro no âmbito federal, estabelece…

Câmara · PDL 920/2026Autor

Susta, nos termos do art. 49, incisos V e X, da Constituição Federal de 1988, os efeitos da Portaria DECEA nº 2094/DNOR8, de 18…

Aguardando Autorização do Despacho

Câmara · PL 3643/2026Autor

Altera o Código Penal e a legislação penal especial para estabelecer causas de aumento de pena aos crimes praticados com emprego…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.