Câmara · PL 1543/2026AutorPrioritário
Deduz medicamentos e terapias de crianças com deficiência no imposto
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PEC 21/2025Relator
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 1054/2022Relator
Reconhece a cidade de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional da Família.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1934/2026Relator
Altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para agravar as penas dos crimes de maus-tratos e delitos…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2060/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para quem facilita…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3205/2025Relator
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3499/2025Relator
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para aprimorar os critérios de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3200/2025Relator
Estabelece restrições à publicidade de serviços de acompanhantes, plataformas digitais de intermediação de encontros com…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.