Câmara · PL 7217/2025RelatorPrioritário
Alimentação escolar também nos períodos de férias
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 317/2025RelatorPrioritário
Dispensa de licitação para entidades sem fins lucrativos na Cozinha Solidária
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1746/2015RelatorPrioritário
Protege dados de crianças na internet
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4526/2012Relator
Acrescenta art. 101-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que ao término do procedimento pericial o segurado…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4209/2024Relator
Destina 3% (três por cento) dos recursos do Fundo Amazônico para os Conselhos Tutelares, visando à proteção das crianças nas…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5109/2025Relator
Institui a Lei Vizinho Guardião – Responsabilidade Comunitária, cria o Protocolo Vizinho Guardião de Proteção à Criança e ao…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2124/2026Relator
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1517/2026Relator
Reconhece, tutela e uniformiza em âmbito nacional as políticas de ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas e…
Pronta para Pauta
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