Câmara · PLP 65/2019RelatorPrioritário
Amplia região para desenvolvimento do Distrito Federal
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1727/2023RelatorPrioritário
Destina parte do lucro das loterias para fundo da criança
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1609/2019Relator
Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3503/2025Relator
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2141/2023Relator
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5305/2025Relator
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5148/2025Relator
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5481/2025Relator
Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de…
Pronta para Pauta
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