Câmara · PL 487/2019Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 618/2022Relator
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2169/2022Autor
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4897/2026Autor
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes…
Câmara · PL 3749/2026Autor
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de…
Câmara · PL 4614/2025Relator
Altera as Leis nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 1082/2025Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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