Câmara · PDL 657/2026RelatorPrioritário
Renova concessão de rádio FM em Rancharia
Pronta para Pauta
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5481/2025Autor
Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 175/2025Relator
Altera as leis tais para dispor sobre a assistência farmacêutica no âmbito da telessaúde.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1377/2026Relator
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o cancelamento gratuito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 453/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 359/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Santos Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 334/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 430/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mater et Magistra da Cidade de Braúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Recurso
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