Câmara · PDL 755/2025RelatorPrioritário
Aprova acordo educacional com Vietnã
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2448/2022AutorPrioritário
Proteção contra assédio sexual em estádios de futebol
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 660/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
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Câmara · PDL 659/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Stereo Som Especial Ltda., atualmente denominada Alpha FM Ltda., para executar…
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Câmara · PDL 650/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio a Voz Agrícola do Brasil Ltda., posteriormente transferida à Rádio 99.5 FM Piracicaba…
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Câmara · PDL 647/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Sociedade Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
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Câmara · PL 2581/2026Autor
Altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para prever restrição judicial de acesso a eventos esportivos como…
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Câmara · PL 1471/2025Autor
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a…
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