Pauta legislativa
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A proposta cria um novo crime específico para quem causa dano ao patrimônio de uma pessoa idosa — seja destruindo bens, impedindo o acesso a direitos ou descumprindo contratos que afetem seus bens. Afeta idosos que sofrem esse tipo de abuso e pessoas acusadas dessa conduta.
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A proposta cria um programa nacional para proteger idosos contra fraudes e abusos financeiros. Estabelece diretrizes para instituições financeiras, oferece assessoramento jurídico e educação financeira aos idosos, e busca prevenir situações em que pessoas se aproveitam financeiramente de pessoas mais velhas.
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A proposta obriga a criação de varas judiciais especializadas — tribunais dedicados exclusivamente — para processar casos envolvendo idosos. Essas varas teriam juízes e estrutura focados em questões que afetam pessoas com 60 anos ou mais, como direitos previdenciários, abuso, negligência e conflitos familiares.
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A proposta aumenta a punição para quem comete estelionato (fraude ou engano para obter vantagem) contra idosos e outras pessoas vulneráveis. Muda a lei penal para tornar a pena mais severa nesses casos específicos.
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A proposta aumenta as punições para crimes que visam o patrimônio de pessoas idosas, como roubo, estelionato e fraude bancária. Quem comete esses crimes contra idosos receberia penas mais longas do que receberia por cometer o mesmo crime contra outras pessoas.
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A proposta altera a lei que protege idosos para permitir que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa investigue casos de abuso e negligência. Atualmente, essa atribuição não está clara na lei, e a mudança daria ao conselho poder formal para apurar denúncias e proteger idosos.
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A proposta institui um dia comemorativo no calendário nacional dedicado ao enfrentamento e combate ao idadismo — a discriminação contra pessoas por causa da idade. É uma data simbólica para conscientização sobre o tema.
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A proposta permite que o governo federal crie e mantenha delegacias de polícia especializadas em atender e proteger pessoas idosas. Essas delegacias investigariam crimes e violências contra idosos, oferecendo um atendimento focado nesse público.
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A proposta institui uma semana nacional em outubro dedicada à longevidade e ao combate à violência contra idosos. Inclui o tema como assunto transversal no currículo da educação básica, para que escolas desenvolvam campanhas educativas sobre o assunto.
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A proposta obriga a polícia a oferecer atendimento especializado para idosos vítimas de crimes. Cria delegacias especializadas em investigar violência contra pessoas idosas, garantindo que esses casos recebam atenção focada.
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A proposta cria uma semana comemorativa em outubro dedicada a conscientizar a população sobre violência e golpes financeiros contra idosos. É uma data simbólica para mobilizar atenção sobre o tema.
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A proposta obriga o poder público a exibir imagens, textos e campanhas em locais públicos para informar e conscientizar sobre a proteção e o respeito aos idosos. Afeta principalmente idosos e a população em geral, que terá acesso a essas informações em espaços públicos.
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A proposta cria delegacias de polícia especializadas em investigar crimes contra pessoas idosas. Essas delegacias teriam foco em prevenir e apurar infrações penais que vitimem idosos, como fraudes, abuso e negligência.
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A proposta muda a lei para que agressões físicas contra idosos sejam sempre investigadas e processadas pelo Estado, independentemente de quem sofreu o crime querer ou não denunciar. Atualmente, em alguns casos, a vítima pode escolher se quer que o agressor seja processado; essa mudança tira essa escolha quando a vítima é um idoso.
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A proposta altera a lei que protege idosos para incluir campanhas permanentes de conscientização da sociedade e criar delegacias especializadas para atender denúncias e crimes contra pessoas idosas. Afeta principalmente idosos que sofrem abuso ou exploração.
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A proposta torna obrigatório que os tribunais criem varas judiciais especializadas e exclusivas para processos envolvendo idosos. Atualmente, esses casos são julgados nas varas comuns junto com outros tipos de processo. A mudança afeta como os tribunais organizam seus recursos e como os processos de idosos são conduzidos.
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A proposta cria regras mais duras para quem comete violência contra pessoas idosas, incluindo agressão física, psicológica, sexual e roubo de bens. Também permite que um idoso seja excluído da herança se abandonar ou agredir seus pais idosos. Afeta idosos vítimas de violência, agressores e questões de herança familiar.
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A proposta modifica a lei que protege idosos, incluindo novas formas de violência na definição legal: violência física, patrimonial e moral. Isso afeta como a lei identifica e pune abusos contra pessoas idosas.
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A proposta estabelece o dia 15 de junho como data comemorativa nacional dedicada ao combate ao idadismo — a discriminação contra pessoas por causa da idade. É um dia para conscientização sobre o tema.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos e em braille em formato físico e dá outras providências.
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Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual ou auditiva.
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Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para obrigar bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres a disponibilizar cardápio em Braille para atendimento de pessoas com deficiência visual.
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Altera o art. 4º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para tornar obrigatório a instalação de dispositivo de áudio em equipamentos de leitura ótica para consulta de preço pelo consumidor em estabelecimentos que utilizem código de barras para apreçamento.
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Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
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Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o emprego de senhas em Braille e de avisos sonoros para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de estabelecimentos comerciais de médio e grande porte para bem atender pessoas com deficiência visual.
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Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de medicamentos, alimentos, materiais de limpeza, produtos cosméticos e etiquetas de peças de vestuário a utilizar a escrita “braille” nas embalagens, ou descrição dos objetos.
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Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille.
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Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos congêneres.
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Altera a Lei n.º 12.291, de 20 de julho de 2010, para tornar obrigatória a manutenção de exemplar em braile do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
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Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.
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Altera a lei 9096 de 19 de setembro de 1995 para justa causa de desfiliação partidária em caso de violência política de gênero.
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A proposta cria uma política nacional para organizar e manter coleções de organismos vivos (plantas, animais, microrganismos) usadas em pesquisa científica. Define como essas coleções devem funcionar, que protocolos de segurança seguir e como o governo deve apoiar e incentivar essas atividades.
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.
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Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
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A proposta muda a lei de educação para permitir e incentivar escolas a oferecerem aulas em tempo integral — ou seja, com jornada mais longa que a atual. Afeta alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, além de exigir mais recursos financeiros dos governos para implementar essa mudança.
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O Senado Federal precisa aprovar a indicação de um diplomata para ser embaixador do Brasil na República do Mali. Embaixador é o representante oficial do Brasil no país estrangeiro.
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Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências.
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Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Institui o PROGRAMA CRIANÇAS AMIGAS DOS ANIMAIS, para incentivar estudantes do ensino fundamental I (1ª a 5ª série) da rede de ensino,à leitura para pets que se encontram em abrigos e ainda ensiná-las sobre a importância de cuidar de um animal e protegê-los.
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Dispõe sobre a instalação de banheiro familiar em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
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Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem instalações sanitárias e fraldários para uso de seus clientes e usuários.
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário acessíveis em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.
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Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.
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Institui o Programa Nacional de Banheiros Familiares em Equipamentos Públicos e estabelece diretrizes para implantação de espaços sanitários familiares acessíveis em equipamentos públicos de atendimento coletivo.
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A proposta impede que o governo congele ou limite o dinheiro destinado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que registra marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. Mesmo em situações de aperto fiscal, o INPI teria garantido o acesso aos recursos que lhe foram aprovados no orçamento.
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 6.019, de 1974 (Trabalho temporário), a fim de resgatar o princípio da condição mais favorável ao empregado.
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Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.
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O Brasil vai assinar um acordo com Portugal para trabalhar junto na investigação e no combate ao crime organizado internacional e ao terrorismo. Os dois países vão compartilhar informações e coordenar ações policiais e de segurança contra essas ameaças.
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O Brasil e o Reino Unido assinaram um acordo que regulamenta como as companhias aéreas dos dois países podem operar rotas entre eles. O texto aprovado estabelece regras sobre quais voos são permitidos, direitos das empresas e padrões de segurança.
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O Brasil assinou um acordo com a ONU sobre como a COP30 (conferência climática de 2025) funcionará no país. O acordo define regras sobre segurança, impostos, privilégios dos delegados e funcionamento da conferência. O Congresso precisa aprovar esse texto para que o acordo entre em vigor.
A proposta altera como se calcula quantos deputados federais cada estado tem. Atualmente, a Lei Complementar nº 78 de 1993 estabelece as regras para essa distribuição com base no censo demográfico. A mudança afeta a representação política de todos os estados.
A proposta amplia as regras para sacar dinheiro da conta do FGTS (fundo que o empregador deposita para o trabalhador). Mulheres que sustentam a família, mães solo, grávidas, vítimas de violência doméstica ou responsáveis por dependentes com deficiência ou doença grave poderiam usar esse dinheiro para reformar, consertar ou ampliar uma casa ou imóvel comercial.
A proposta permite que produtores rurais adiem o pagamento de empréstimos agrícolas quando seus municípios enfrentam seca extrema, estiagem ou enchentes graves, desde que o governo tenha declarado oficialmente estado de calamidade ou emergência. Afeta agricultores e pecuaristas que pegaram dinheiro emprestado para produção.
A proposta cria uma política nacional para proteger pessoas que precisam sair de suas casas por causa de desastres ambientais, mudanças climáticas ou fenômenos meteorológicos extremos. Ela estabelece direitos para essas pessoas, como acesso à saúde, educação, trabalho, moradia e assistência social, e orienta o governo a oferecer essa proteção.
O projeto cria um programa que garante energia elétrica a famílias de baixa renda, substituindo a atual Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa será financiado por recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que é um fundo do setor elétrico, e inclui campanhas para ensinar o uso racional de energia.
A proposta permite que instituições de longa permanência para idosos (asilos e casarões de repouso) comprem equipamentos e medicamentos para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos idosos que vivem lá. Afeta os idosos residentes nessas instituições e as próprias casas de repouso.
