Pauta legislativa
Vote nos temas que a Câmara e o Senado colocaram em votação. Cada voto ajuda a medir o alinhamento com seus representantes.
2.932 proposições encerradas não estão nesta lista. Incluir o histórico.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Fundação Orlando Zovico continuar operando uma estação de rádio educativa no município de Limeira, em São Paulo. A rádio transmite apenas conteúdo educativo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Unaí, em Minas Gerais, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade no serviço.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para que a Rádio Difusora Colíder continue transmitindo em frequência modulada no município de Marcelândia, no Mato Grosso. A rádio poderá seguir operando naquela região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. A empresa já explorava esse serviço e agora recebe autorização para continuar.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Jatobá do Piauí por dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras podem fazer o mesmo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que a Associação Comunitária Esperança do Sertão possa operar uma rádio comunitária no município de Presidente Jânio Quadros, na Bahia, por um período de dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para o Instituto Ribeira operar uma rádio comunitária no município de Ribeira do Piauí durante dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem também ser autorizadas na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Jambeiro, em São Paulo. A empresa Cable-Link Radiodifusão continua autorizada a transmitir naquela região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária Brito FM operar uma rádio comunitária no município de Campo do Brito, em Sergipe, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem operar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para o Instituto Serra operar uma rádio comunitária no município de João Costa, no Piauí, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras emissoras podem também funcionar na região. Isso afeta os moradores locais que poderão ter acesso a esse serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A empresa que atualmente tem essa autorização poderá continuar transmitindo nessa frequência.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Zabelê, na Paraíba, por um período de dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias poderão também funcionar na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para a Associação Rádio Comunitária Vitória FM operar uma rádio comunitária no município de São Raimundo Nonato, no Piauí, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que a Associação Rádio Comunitária Liberdade FM funcione como rádio comunitária no município de São Raimundo Nonato, no Piauí, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade sobre a frequência.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação cultural execute uma rádio comunitária no município de Sousa, na Paraíba, por dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem operar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Itabaiana, na Paraíba, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade no serviço.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão que a Fundação Vila Rica tem para operar uma rádio e televisão educativa em Belo Horizonte. A fundação continua autorizada a transmitir programação com fins exclusivamente educativos no município.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação do direito de uma fundação local operar uma rádio e TV educativas no município de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. A concessão permite que a Fundação Rádio e TV Lafaiete Educativa e Cultural continue transmitindo programação com fins exclusivamente educativos.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para a Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea operar uma rádio comunitária no município de Várzea, na Paraíba, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Difusora de Colatina) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Colatina, no Espírito Santo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para o Instituto Emanoel Sobral operar uma rádio comunitária no município de Itaporanga D'Ajuda, em Sergipe, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação cultural de Itaporanga D'Ajuda, em Sergipe, continuar operando uma rádio comunitária pelo próximo período de dez anos. A rádio pode transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras podem fazer o mesmo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Clube Tijucas Ltda. continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Tijucas, em Santa Catarina. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que a Associação Comunitária e Cultural de Lavandeira possa operar uma rádio comunitária no município de Lavandeira, no Tocantins, por um período de dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta renova a permissão para que uma associação cultural execute uma rádio comunitária no município de São Paulo pelos próximos dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem operar na mesma área.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM em São Paulo pelos próximos dez anos. A empresa poderá transmitir, mas não terá exclusividade — outras rádios podem fazer o mesmo na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação cultural local possa operar uma rádio comunitária no município de Araçoiaba, em Pernambuco, durante dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade sobre o serviço na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova uma autorização para que uma associação local possa operar uma rádio comunitária no município de Ipojuca, em Pernambuco, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem também funcionar na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que a Associação Rádio Comunitária Roma FM funcione como rádio comunitária no município de Nova Roma, em Goiás, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade no serviço.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Petrolina, em Pernambuco, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM no município de Gurupi, no Tocantins. Trata-se de um ato administrativo que mantém a autorização já existente para a empresa continuar transmitindo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que a associação de moradores de um residencial em Santana do Mundaú, Alagoas, possa operar uma rádio comunitária — uma emissora local de baixa potência — durante dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade sobre o serviço.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da permissão que a empresa Televisão Rio Formoso Ltda. tem para operar uma emissora de rádio e TV no município de Gurupi, no Tocantins. A empresa continua autorizada a transmitir sons e imagens na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio Correio do Vale continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Mamanguape, na Paraíba. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta permite que uma associação quilombola no interior de Alagoas funcione como rádio comunitária por dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem também operar na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma emissora de rádio FM operar em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A empresa que detém a permissão mudou de nome, mas continua prestando o serviço de radiodifusão sonora na mesma frequência.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma rádio local explorar transmissões de FM no município de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. A emissora já operava em onda média e agora continua operando em frequência modulada.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa explorar uma estação de rádio FM no município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. A empresa já tinha essa concessão e agora ela é renovada.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Cacaré FM continuar transmitindo em frequência modulada no município de Uiraúna, na Paraíba, por mais dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras emissoras podem transmitir na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para a Associação Comunitária do Pau Ferro operar uma rádio comunitária no município de Petrolina, em Pernambuco, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras emissoras comunitárias poderão funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa (Sociedade Paraibana de Comunicação) continuar operando uma estação de rádio FM na cidade de Cajazeiras, no estado da Paraíba. É um ato administrativo que permite que a emissora siga transmitindo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa explorar uma estação de rádio FM no município de Ituverava, em São Paulo. A empresa já operava a rádio antes e continua com o direito de transmitir.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Progresso de São Carlos continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de São Carlos, em São Paulo. É um ato administrativo que mantém a operação de uma emissora de rádio local.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação de uma concessão que permite a Prefeitura de São Carlos operar uma rádio educativa no município. A rádio transmite apenas conteúdo educativo e a renovação mantém esse direito de operação.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação do direito de uma empresa (Rádio Difusora Atual Ltda.) de operar uma estação de rádio FM no município de Registro, São Paulo. A empresa já tinha essa concessão e agora ela é renovada por mais um período.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma empresa de rádio continuar transmitindo em frequência modulada (FM) na cidade de Batatais, São Paulo. A empresa já operava nessa frequência e agora recebe autorização para prosseguir.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Araguaína, no Tocantins. A empresa Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. continua autorizada a transmitir nessa frequência.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Som Juventude) continuar transmitindo em frequência modulada na cidade de Araguaína, no Tocantins. É um ato administrativo de renovação de concessão já existente.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da autorização para que a Rádio Som Juventude continue transmitindo em frequência modulada (FM) na cidade de Araguaína, no Tocantins. A rádio já tinha essa direito e agora ele é renovado por mais um período.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Goiana, em Pernambuco, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da autorização para que a Rádio Nova Jacupiranga continue transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Jacupiranga, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local operar em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A concessão, que pertencia originalmente à Rádio Centro-América, foi transferida para a Fundação Monsenhor Jonas Abib, que continuará transmitindo em onda média.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova a renovação do direito de uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Itaporanga, em São Paulo, por mais dez anos. A empresa já operava essa rádio e agora tem sua permissão renovada.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. A empresa já tinha essa permissão e agora ela é renovada para continuar transmitindo.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma permissão para que a Fundação Educativa e Cultural Matonense possa operar uma rádio FM no município de São Sebastião, em São Paulo, com programação exclusivamente educativa. A decisão afeta apenas essa fundação e aquele município.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM no município de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul. A empresa continua autorizada a transmitir programação sonora em frequência modulada naquela região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Cultura de Araçatuba continue transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Araçatuba, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova uma autorização para a Associação Comunitária de Condado operar uma rádio comunitária no município de Condado, em Pernambuco, por dez anos. A rádio poderá funcionar sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem ser autorizadas na mesma região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
O Congresso aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Conceição do Tocantins, no Tocantins, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem também funcionar na região.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Jardim Ltda. continuar operando uma estação de rádio FM no município de Onda Verde, em São Paulo. É um ato administrativo que autoriza a empresa a manter o serviço de radiodifusão sonora.
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.